Crítica semanal Daniele Machado

Obra em obras – Texto 2

“A história é uma excelente professora”

Cresci ouvindo essa frase do meu pai. Nesses cinco anos após Junho de 2013, temos atualmente, um desmonte das mínimas condições de qualidade de vida para os trabalhadores do país. As conquistas de regulação do trabalho da cidade e do campo, foram desmontadas pelo governo não democrático de Michel Temer. Quero destinar esse texto para uma questão polêmica em torno de 2013: ser apropriada para afirmar que elas foram o início de um clamor popular pela deposição do governo do Partido dos Trabalhadores. Não vou entrar no mérito da legalidade do impeachment de Dilma Rousseff. O senado aprovou a lei que liberava as pedaladas fiscais que condenaram Dilma dois dias antes. Está mais do que claro que foi um golpe e parto desse ponto para seguir com a reflexão. Também vou partir de um ponto que supera o antagonismo burro que resume posições políticas no Brasil hoje entre petistas e não petistas. E vou começar voltando para quase 100 anos atrás, fazendo um breve percurso sobre a economia do país.

Em 1943 foi promulgada a Consolidação das Leis do trabalho. Além da conhecida CLT, também foram criados: Companhia Siderúrgica Nacional (1941), Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945), Banco do Nordeste do Brasil (1952), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (1952), Superitendência do Plano de Valorização da Amazônia (1953), Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima (1953), Centrais Elétricas Brasileiras Sociedade Anônima (1962) e o Plano Trienal (1962). Em 1963 veio a promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural O Estado não apenas interviu na economia, como se tornou o centro das decisões econômicas do país. A CLT não foi nenhuma benevolência do ditador Getúlio Vargas com os trabalhadores. Foi fruto de uma série de reivindicações destes. Junto com tais ações acima, vieram empregos e um início de emancipação política do país em relação aos países imperialistas, especialmente os Estados Unidos no pós-guerra. Tal tentativa de independência econômica e política também não era nenhuma benevolência em relação aos resquícios coloniais tão presentes (e diga-se de passagem… até hoje rsrs): era bancado por um setor industrial que desejava ascender de vez como elite.

No meio desse caos, o controle da população tinha de ser feito e a CLT também significava tal controle. Mas não foi só o segundo setor que ascendeu então, também foi o terceiro. A classe média passou a ter mais poder de compra e de crédito, com os valores e cultura da elite que acessava através da televisão, dos jornais e revistas. Nesse meio tempo, o salário mínimo foi fixado em 1940, apesar de haver algumas políticas anteriores em torno dele. E a classe média se viu, com o passar do tempo, com duas questões. Uma era pra quem era patrão de pequenas empresas e deveria cumprir o salário mínimo. Outra é que a fixação do salário mínimo e os seus reajustes com o passar dos anos, fazia com que o poder de compra da classe média se rebaixasse ao trabalhador comum. Bem, nesse caldo bem bem bem resumido, adicione-se o ingrediente grevista-sindicato-operário é tudo comunista lutando pelas reformas de base, o fim da segunda guerra mundial e os EUA não apenas assumindo o trono do reino mundial, mas despertando pra neutralidade da América Latina que poderia estar prestes a passar pro lado da URSS, o resumo da história já sabemos: golpe militar de 1964…

Mas nem só de crimes de Estado como sequestros, assassinatos, cárcere privado e torturas viveu esse período (situação da qual também não estamos isentos hoje, mas respeitando as devidas proporções). Esse período também escancarou a “porteira” aberta por Juscelino Kubitschek para o capital estrangeiro. E claro, com o apoio da querida classe média ❤ No fim da década de 1960 veio o milagre econômico no fim da década de 1960 – além do Brasil campeão da copa de 1970. Voltamos a um estágio de dependência estrutural como o que havia antes da primeira guerra mundial, mas, apesar de tudo, não levaram a Petrobrás.

Pois bem, os anos se passaram e vieram os desmontes. Collor confiscou as poupanças do povo. Antes, em 1989, ocorreu o Consenso de Washington onde o FMI recomendou gentilmente a países subdesenvolvidos as privatizações. Bem, elas vieram. Em 1993, a CSN. Em 1995, logo ao assumir, FHC criou o Conselho Nacional de Desestatização e lá se foram a Light (1996), a Vale do Rio Doce, Banco Meridional do Brasil (1997), Centrais Geradoras do Sul do Brasil, Telebrás (1998), Banco do Estado de São Paulo (2000), Banco do Estado de Goiás (2001), Banco do Estado do Amazonas (2002), entre outras subsidiárias.

Bem, a partir daí se iniciam os 13 anos de governo do PT. Outras privatizações ainda aconteceram. Mas veio também a abertura de 14 universidades, a política de cotas, a criação do SAMU, 121 novos cursos de medicina nas universidades públicas, o REUNI com novos cursos e vagas nas universidades, o Programa Mais Médicos, o Bolsa Família, o programa Minha Casa Minha Vida, o Programa Fome Zero, PEC das domésticas e uma série de políticas que forjaram bem a conciliação dos interesses da elite com os da população, em especial, ampliação do crédito. E aí, vemos outro confronto da classe média, que se sentiu ameaçada ao ver pobre andando de avião, fazendo churrasco e bebendo cerveja no fim de semana, consumindo eletrodomésticos, automóveis, viajando nas férias, isso não é aceitável. Pelo crédito, diminuíram as diferenças entre o pobre e a classe média. Mas, agora voltando os olhos pra fora, vem a situação Petrobrás, que ainda não havia sido desmontada. A operação Lava Jato de uma vez só tirou Lula da corrida presidencial e desmontou a Petrobrás. Era só o que ela havia de fazer, porque Dilma seria tirada pelas tais pedaladas e pararia por ali. A quem não interessasse tirar, os processos foram arquivados. Nesse jogo, a classe média e o ódio da forte campanha dos veículos tradicionais de comunicação, criaram os petistas e os anti-petistas. Estes são eles mesmos, os outros qualquer um que discorde, mesmo aqueles que fazem oposição ao PT, mas que discordam dos mecanismos ilegais realizados. E aí, ligando os pontos desse ciclo, o que faltava? As reivindicações por um golpe militar.

Esse texto ficou longo demais e já me encaminho para encerrá-lo, apesar dele ser um conjunto que começou semana passada e continua na próxima semana. Mas então, encerrando. Não concordo em separar quem essencialmente fez parte de 2013 e quem não fez. Quem estava lá, seja por quais fossem as motivações, esteve. E aí, sim, existiam muitas pessoas insatisfeitas com o governo do PT, que começaram a participar das manifestações, depois que Arnaldo Jabor pediu desculpas por ter chamado os manifestantes de vândalos. E o PT, entre todos os graves erros cometidos, colocou uma “intervenção militar” nas favelas do Rio e uma lei antiterrorismo às vésperas da Copa. Quem ainda poderia gritar pelo PT, quando tudo que aconteceu depois aconteceu, foi criminalizado. E a própria classe média, beneficiada com o crescimento que o país  experimentou nos anos seguintes a 2003, tinha algo a perder. Quem já está abatido não se revolta. Quem tem algo a perder se revolta. E se revoltaram, mesmo por apenas 20 centavos ou corrupção.

O filme O processo de Maria Augusta Ramos é bem coerente com o que ocorreu. Apresenta os erros e deficiências dos 13 anos de PT nas falas dos próprios integrantes do partido e do governo e o sentimento da classe média na fala de Janaína Paschoal: Se dissermos para algum jurista estrangeiro que o golpe foi só sobre umas pedaladinhas parecerá realmente um golpe, mas não foi sobre isso. Chegamos dessa vez um pouco mais perto de ter um país menos desigual, mas isso segue sendo impossível enquanto a classe média não lavar a própria privada de forma consciente, sem raiva pela PEC das domésticas.

Obra em obras: temos as fundações, mas tudo que edificamos cai com qualquer vento, sem solidez. Permanente construção, que logo se torna ruína, sem deixar de estar em construção.

Essa é uma série de textos. Continua na próxima semana. O primeiro publicado pode ser acessado no link abaixo.

Obra em obras – Texto 1

dani

 

DANIELE MACHADO é Historiadora da Arte (UFRJ) e Mestranda em Estudos Contemporâneos das Artes (UFF) onde desenvolve a dissertação “Construtivismo Latino-Americano na Modernidade Periférica: Método Destrutivo, Ruína em Construção”. É Curadora do Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica e Diretora Geral da Revista Desvio.

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