Carta Pública - Revista Desvio

CONTRA A SUSPENSÃO DAS BOLSAS DA CAPES!

É com absoluta indignação que a Revista Desvio vem a público se pronunciar contra a possibilidade de que sejam suspensas, a partir de agosto de 2019, 453 mil bolsas da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de pesquisa de iniciação científica e pós-graduação e de formação dos profissionais da educação básica.

O governo não democrático de Michel Temer e seu partido MDB vem realizando um verdadeiro desmonte a educação e a pesquisa no país. Logo de saída, após o golpe que retirou a presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff, aprovou a PEC do Teto, onde os gastos com a educação e a saúde foram congelados por 20 anos. Agora, a ameaça de que a agência de fomento a pesquisa mais importante do país tenha o orçamento cortado a ponto de que as 453 mil bolsa sejam suspensas a partir de agosto.

Qual a importância da pesquisa para o país?

O Brasil, apesar de ser considerado a oitava economia do mundo, não produz tecnologia própria, tem um currículo de educação voltado para a sustentação do imperialismo estadunidense, assim como no campo da cultura é assediado pela força da cultura europeia e estadunidense. O que a pesquisa nacional tem a ver com isso? Somente através dela seria possível produzir tecnologia própria e proporcionar a população uma cultura autônoma, descolonizada e independente de tais assédios difíceis de romper pela desproporção de investimento.

Assim, diante do mínimo, insuficiente que temos, a ameaça de tal corte ao orçamento da CAPES é o último golpe que recebemos de um governo que tem com único objetivo implantar os interesses imperialistas aqui. Nossa empresa pública de petróleo foi desmontada, os investimentos em saúde e educação congelados por 20 anos e agora o encerramento da pesquisa pública. Enquanto há guerras seguidas no Oriente Médio dos EUA por petróleo, aqui bastou a Lava Jato e uma campanha da Rede Globo contra o PT. Enquanto na ditadura de 1964, foi necessário demitir, aposentar, sequestrar, torturar e assassinar os pesquisadores do país, hoje foi necessário apenas fazer modificações no orçamento.

Amanhã em diversas cidades haverá um ato contra esse absurdo. Aqui no Rio de Janeiro será na Praça da Cinelândia às 17h. Convocamos a todas e a todos que estejam presentes e desejamos força e coragem pelos próximos meses e anos, a mesma força e coragem que nos faz resistir a precariedade que enfrentamos todos os dias para seguir com as nossas pesquisas e trabalhos na educação e na cultura.

VAMOS À LUTA! FORA TEMER! ELEIÇÕES GERAIS JÁ!

 

Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2018

Equipe Desvio

 

O texto do documento de denúncia da CAPES segue abaixo e também pode ser acessado diretamente aqui.

Ofício nº 245/2018-GAB/PR/CAPES

Brasília, 01 de agosto de 2018.

Ao Excelentíssimo Senhor
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Ministro de Estado da Educação

Assunto: Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro do MEC .

Senhor Ministro,

O Conselho Superior da CAPES, reunido neste dia 01 de agosto, em debate sobre o orçamento da CAPES para 2019, deliberou pelo encaminhamento da presente manifestação sobre a elaboração da Proposta Orçamentária.

Preliminarmente, este Conselho saúda o empenho do Sr. Ministro no sentido de viabilizar a integridade orçamentária do MEC consagrado no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO). Esse processo exitoso resultou na manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano.

Em contraponto a essa importante conquista, foi repassado à CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência. Citamos aqui algumas das principais consequências nas linhas de atuação da Capes:

1. Pós-graduação

Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).

2. Formação dos Profissionais da Educação Básica

Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).

Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

3. Cooperação Internacional

Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.

Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.

Respeitosamente,

ABILIO A. BAETA NEVES
Presidente

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s