Crítica semanal Gabriela Manfredini

Arte e economia

Há um crescente interesse internacional no potencial das indústrias culturais e criativas para impulsionar o desenvolvimento sustentável e criar oportunidades de emprego. Uma indicação disso é um conjunto recente de diretrizes da UNESCO sobre como medir e compilar estatísticas sobre a contribuição econômica das indústrias culturais.

A importância do setor cultural para a economia é difícil de medir com os atuais instrumentos estatísticos. Quanto os artistas, músicos ou qualquer atividade cultural contribuem para uma economia?

O Instituto de Estatística da UNESCO, em colaboração com a Divisão de Estatísticas da ONU, está desenvolvendo recomendações internacionais para compilar Contas Satélite da Cultura. Ao implementar este quadro, os países poderão avaliar a verdadeira contribuição da cultura para sua economia e comparar seus resultados com outros países.

Além disso, hoje, arte e cultura se tornaram uma grande indústria criativa ou indústria cultural – termo difundido pelo sociólogo Theodor Adorno. As indústrias criativas referem-se a uma gama de atividades econômicas que se preocupam com a geração ou exploração de conhecimento e informação. Nela compreendem publicidade, arquitetura, arte, artesanato, design, cinema, música, artes cênicas, publicação, pesquisa e desenvolvimento, software, brinquedos e jogos, TV e rádio e videogames. Elas têm se tornado cada vez mais importantes para o bem-estar econômico. Para medir a contribuição de industrias culturais são usados basicamente quatro indicadores: valor acrescentado bruto, faturamento, empregabilidade e atividade comercial.

O relatório da UNESCO ajuda a fornecer uma boa razão para o apoio do governo às artes e à cultura, especialmente nos países em desenvolvimento, onde há tantas outras demandas nos cofres públicos.

industria

BRASIL E A CULTURA

O Ministério da Cultura, em si, só foi criado em 1985, por José Sarney. O então presidente foi responsável pela criação da Lei Sarney, precursora da Lei Rouanet, que até 1990 permitiu abater do Imposto de Renda doações, patrocínios e investimentos em cultura.

Em 1990, Fernando Collor acabou com o MinC e instituiu a Secretaria da Cultura. Collor também acabou com a Lei Sarney, e em 1991, Sérgio Paulo Rouanet, que assumiu a Secretaria, criou a Lei Rouanet e implantou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

Itamar, que ficou na presidência entre 1992 e 1995, trouxe o Ministério da Cultura de volta e criou a Lei do Audiovisual. Um dos maiores feitos do governo FHC em relação à cultura foi a criação, em 1995, do Programa Monumenta, mas que só passou a funcionar efetivamente no ano 2003. Consiste na reforma e manutenção dos patrimônios urbanos do Brasil. Ele também criou a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Em 2003, quando assumiu a presidência, Lula nomeou Gilberto Gil (2003-2008) como Ministro da Cultura. Gil foi responsável pela criação do Programa Nacional de Cultura, em 2010, que prevê a melhoria no planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo até 2020, voltadas à proteção e promoção da cultura brasileira.

Um dos maiores méritos culturais do governo de Dilma Rousseff (2011-2016) foi a implementação do Vale-Cultura, um pagamento extra para os trabalhadores, como um cartão de Vale-Refeição, em que o valor mensal deveria ser revertido na compra de livros ou atividades culturais como ver filmes, comprar ingressos ou outras. Em 2015, Dilma regulamentou a Lei da Meia-Entrada, que prevê 40% de cota de ingressos destinada para jovens de baixa renda, estudantes e portadores de deficiência física.

Em 2017, Temer cortou em 43% o orçamento destinado para o MinC. Em junho de 2018, Temer decidiu fechar o Ministério de Cultura e redesignou os 3% dos recursos arrecadados com as loterias que iam para o Fundo Nacional de Cultura para questões referentes à Segurança Pública.


ATLAS ECONÔMICO

Em 2017, foram lançados dois volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira, feito pelo Ministério da Cultura em parceria com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Estimativas do Banco Mundial situam a cadeia produtiva da cultura como responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta no ano de 2008. Estimava-se que os setores culturais representavam, em 2010, cerca de 4% do PIB anual brasileiro, sendo a cultura, notadamente, um eixo estratégico de desenvolvimento socioeconômico pelo MinC.

O maior setor mundial de economia criativa é a televisão com receita de US$ 477 bilhões, seguida por artes visuais (museus, fotografia, design) e jornais e revistas. Juntos, esses três setores respondem por mais de US $ 1,2 trilhão em receita global e cerca de metade (cerca de 54%) do total da economia criativa em todo o mundo.

“O fato de termos a dimensão econômica da cultura pouco contabilizada leva a certa descrença do próprio governo de que o setor tenha um grande impacto econômico. O Atlas vai mostrar o quanto do que se produz de riqueza vem da área cultural, o que levará à conscientização do governo de que, em vez de se cortar recursos da cultura em um momento de crise, é importante fazer o contrário: investir em cultura para movimentar a economia e fazê-la crescer”, disse o ex-ministro da Cultura, Roberto Freire.

Muito se falou sobre a Lei Rouanet no último ano por conta das eleições, e muitas críticas e “fake news” foram divulgadas. Entretanto, dados recentes mostram que a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país, provando que a lei é fundamental para o desenvolvimento do Brasil.

RESULTADOS MUITO ALÉM DA ECONOMIA

Segundo Marcelo Gruman, administrador cultural da Funarte, “a relação entre economia e cultura é bastante delicada. Muitos artistas não gostam de relacionar os seus trabalhos com a economia, considerando um perigo para sua liberdade artística. Por outro lado, muitos economistas tratam a cultura como uma atividade irrelevante em sua agenda de pesquisa ou simplesmente como tema que deva ser abordado por outras ciências.”

As indústrias criativas ou culturais além de entreter e encantar, são também um contribuinte potencialmente importante para a construção de uma sociedade mais compreensiva, aberta e consciente. Principalmente quanto a reflexão e a formação de identidades nacionais e individuais.

A sociedade brasileira, mesmo em momento de crise, poderia investir na cultura que é extremamente rica para pensar em desenvolvimento econômico, tanto no mercado de trabalho como na geração de renda. Cultura e economia devem ser compreendidas como forças complementares. Porém, é nítido que a cultura não ocupou até hoje uma centralidade na administração pública brasileira, ficando evidente por exemplo, com o incêndio do Museu Nacional do Brasil em setembro de 2018. O maior museu do país estava numa situação de completo abandono. Os repasses do governo federal ao museu haviam caído praticamente à metade nos últimos cinco anos.

 

gabriela

GABRIELA MANFREDINI é uma artista emergente, designer e ilustradora residente em São Paulo. Interessa-se pelo universo artístico desde criança. Seu trabalho é principalmente envolvido por temas como conexão, encontros e empatia.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s