Crítica semanal Daniel Levy de Alvarenga

Foi dada a largada!

No dia 4 de fevereiro iniciou-se a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados (2019-2023).  Neste mesmo dia, logo às 8 da manhã, foi organizada uma fila no protocolo da Câmara com vários parlamentares para apresentar os seus projetos de lei. A deputada Carla Zambelli (PSL/SP) era a primeira da fila, mas cedeu o lugar para o deputado Pastor Sargento Isidoro (AVANTE/BA) que foi, portanto, o primeiro parlamentar a protocolar um projeto de lei em 2019.

O  PL 1/2019 pretende declarar “a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade”.  O PL 2/2019, também apresentado pelo mesmo Deputado pretende proibir “o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro – Bíblia)”.

O Pastor Sargento Isidoro, fez a seguinte declaração para a reportagem do jornal Estado de São Paulo (1): “Eu vivi no alcoolismo, sou policial militar há 38 anos. Assim que entrei com 18 anos na PM, foi aquilo né: revólver na cintura, beber, ficar bonito, namorar, só que veio o alcoolismo, depois as drogas, aí perdi a dignidade. Fui planejar assalto, virei homossexual. Aí conheci Jesus”.

Com relação ao PL 2/2019, o Pastor justificou que o objetivo era evitar que militantes do movimento LGBT criassem a “Bíblia gay”: “Meu amigo, se passar a Bíblia gay, acabou. Aí cada um com seu pecado. Vai passar a Bíblia do pedófilo, da zoofilia, dos corruptos. Isso é muito sério”.

Desde o primeiro dia da 56ª legislatura na Câmara dos Deputados até o momento em que escrevo estas linhas foram apresentados 1567 projetos de lei, sendo que 6 deles relacionados às questões do patrimônio cultural. Além do ambicioso PL 1/2019, que pretende tornar a Bíblia em patrimônio da humanidade, temos os seguintes:

  • PL 422/2019. Ementa: “Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais”. Deputado Rubens Bueno (PPS/PR);
  • PL 506/2019. Ementa: “Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Escola Bíblica Dominical”. Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ);
  • PL 944/2019. Ementa: “Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil”. Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ);
  • PL 955/2019. Ementa: “Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e dá outras providências”. Deputado Pastor Sargento Isidoro (AVANTE/BA);
  • PL 1218/2019. Ementa: “Torna o jumento (Equus asinos) patrimônio nacional e proíbe o seu abate em todo o território”. Deputado Ricardo Izar (PP/SP).

Também fiz um rápido levantamento a respeito da legislatura anterior (55ª, 2015-2019) e os seus projetos de lei relativos ao patrimônio cultural. Encontrei cerca de 23, a maioria pretendendo tornar  uma expressão cultural, uma festa ou um saber-fazer como patrimônio cultural brasileiro: o Sanduíche Bauru, o Terço dos Homens de Itabi/SE, a Aquishow (Evento de Pesca e Piscicultura),  as Artes Marciais Mistas (MMA), o Cristianismo,  a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, a Vaquejada, a Feira do Bordado de Ibitinga, a cachaça, o transporte conhecido como “pau de arara” e a Festa da Uva, são alguns exemplos.

Foram poucos os projetos apresentados com temáticas diferentes deste padrão:  agravamento das penas do crime de pichação de monumento tombado (PL 8349/2017 – PSDB/MG); preferência a projetos culturais populares permitindo isenção fiscal a doações ao Fundo Nacional de Cultura (PL 8265/2017 – PPS/MG); estimulo a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares (PL 5721/2016 – PT/RJ); e o condicionamento da aplicação da Transferência do Direito de Construir, a necessidade de que o imóvel urbano esteja em situação regular perante as normas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural (PL 5638/2016 – PMDB/MT).

Estão cada vez mais evidentes os Dois Brasis – expressão consagrada na obra de Jacques Lambert – divididos entre a moderno e o arcaico. É incrível como a sociedade brasileira ainda não conseguiu superar as suas dicotomias, que ficam escancaradas ao olharmos para maioria das propostas legislativas realizadas pelos  nossos parlamentares (2). Com o século XXI a todo o vapor, o Brasil não está maduro o suficiente para enfrentar a globalização e os seus impactos nos valores culturais, religiosos, éticos e políticos do nosso tempo.

(1) ‘Ex-gay’, deputado cria projeto para tornar Bíblia patrimônio nacional. O Estado de São Paulo (online), 04 fev. 2019. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,primeiro-projeto-apresentado-na-camara-trata-da-biblia,70002707909.  Acesso em: 10 de Mar. 2019.

(2) Para quem tiver alguma paciência, segue o link:  https://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/pesquisaSimplificada

Fonte da CAPA: https://www2.congressonacional.leg.br/visite/arquitetura

 

Daniel Levy

Daniel Levy de Alvarenga  é formado em Direito e em História pela PUC-Rio. Mestre em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), linha de pesquisa “Patrimônio, Ensino de História e Historiografia”. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), desenvolvendo pesquisas sobre patrimônio cultural material e imaterial.

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