Crítica semanal Daniel Levy de Alvarenga

QUANDO A PANELA DE PRESSÃO VAI APITAR?

Como já afirmou Fernando Novais, a transição é tudo em história (1). Trata-se um momento sem limites bem definidos, onde uma estrutura anterior em pleno funcionamento sofre transformações que indicam uma possível substituição estrutural. Um momento onde acontecimentos aparentemente antagônicos coexistem e se entrelaçam, apontando para prováveis caminhos.

Estes períodos de transição também revelam algumas tendências sociais e políticas. Vejamos, por exemplo, o caso brasileiro.

Nossa independência foi declarada por um príncipe português que, na primeira oportunidade, voltou para Portugal para assumir o seu verdadeiro reino. Diferente dos nossos vizinhos do continente americano, que aderiram aos ideais iluministas para romper com o passado colonialista e se alinhar à moderna ideia de nação através da fundação de estados nacionais republicanos, no Brasil foi estabelecida uma monarquia constitucionalista e escravista, com poucas rupturas e várias continuidades com a forma de dominação praticada pela antiga metrópole. Já a república, paradoxalmente, foi proclamada por militares com fortes convicções monarquistas, que entregaram a contragosto a presidência para um civil eleito pelas urnas mas comprometido com as oligarquias rurais.

A “ruptura” com a chamada “República Velha” dos latifundiários mineiros e paulistas acabou numa ditadura do “Estado Novo”. Na transição deste momento autoritário para a prática democrática, o antigo ditador foi eleito presidente e tirou a sua própria vida 3 anos depois. Em seguida, as urnas escolheram um presidente idealizador da futura capital do país, mas que só conseguiu tomar posse em virtude de um contragolpe liderado por um marechal. Na eleição seguinte, foi escolhido um presidente que, em menos de 1 ano no cargo, alegou “forças terríveis” para justificar a sua renuncia.

Tentaram impedir a posse do vice-presidente, pois ele teria “tendências políticas esquerdistas”. A solução encontrada foi transformar a república brasileira em parlamentarista e, assim, foi escolhido um primeiro ministro com um “perfil conciliador”. Mas o parlamentarismo durou pouco, afinal o Brasil não estava acostumado com a democracia. Voltamos para o presidencialismo e logo houve um golpe liderado pelos militares e apoiado por parte da sociedade civil para retirar o presidente “esquerdista”.

Quando os golpistas entenderam que já era o momento de mudar, a “República Nova” foi inaugurada através de uma eleição indireta para presidente que escolheu um político bastante conhecido e confiável – aquele mesmo primeiro ministro de “perfil conciliador” da curta experiência parlamentarista – que faleceu antes de tomar posse. Assumiu, então, o chefe de um clã político do Maranhão que conduziu a transição para a primeira eleição direta após 29 anos, quando foi eleito um presidente “Caçador de Marajás” e que renunciou em menos de dois anos diante um processo de impugnação de seu mandato.

Finalmente, tivemos um período de certa estabilidade democrática durante 5 mandatos presidenciais elegendo e reelegendo um sociólogo, um operário e depois a primeira mulher presidenta da república até chegarmos no impeachment de 2016, quando o vice-presidente vampiro assumiu por dois anos entregando o cargo ao novo eleito, um capitão reformado do exército empenhado em implementar uma pauta conservadora para mudar “tudo isso aí”.

Tentei resumir 200 anos da história política brasileira em poucos parágrafos. Porém, é possível visualizar um certo padrão: as transições no Brasil sempre são controladas pelas elites (rural, empresarial, financeira e/ou militar), que fazem de tudo para evitar rupturas que possam sair do seu controle. Às vezes, estas elites soltam a coleira um pouco mais do que gostariam, como no caso dos governos do Partido dos Trabalhadores. Mas não demora muito para puxar a coleira novamente e voltar a ter um comando mais firme.

Estamos vivendo um destes períodos de transição em que é difícil acompanhar todos os movimentos e ligar todos os pontos. Mas está claro que as elites brasileiras puxaram a coleira através do impeachment de 2016 e apostaram irresponsavelmente numa alternativa que poderá sair do seu controle, pois este governo não está comprometido com a estabilidade social e política. Muito pelo contrário, está empenhado em promover a polarização e o confronto, o que se procurava evitar (ou camuflar) nas transições anteriores. Esta “novidade” torna o cenário de transição brasileiro menos previsível.

Talvez a panela de pressão chamada Brasil apite em algum momento. Resta saber qual será a faísca que acenderá a chama da mobilização. Quantos retrocessos sociais somos capazes de tolerar? Quantas barragens terão que se romper? Quantas chuvas terão que destruir e matar? Quantos prédios devem cair? Quantos tiros devem ser dados em pessoas inocentes? 80? 100? 200?

 

(1) NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 2a. ed. São Paulo: Hucitec, 1983.

 

 

 

Daniel Levy

Daniel Levy de Alvarenga  é formado em Direito e em História pela PUC-Rio. Mestre em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), linha de pesquisa “Patrimônio, Ensino de História e Historiografia”. Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), desenvolvendo pesquisas sobre patrimônio cultural material e imaterial.

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