Crítica semanal Luiz Guilherme Barbosa

Língua nacional

Um livro recentemente traduzido para o português põe em debate Judith Butler e Gayatri Spivak, duas importantes professoras de literatura nos EUA, cujas obras extrapolam a reflexão sobre o texto literário e pensam a cultura e a política do nosso tempo. Nesse livro, no entanto, a língua acaba por ser um dos pontos de debate. Quem canta o Estado-nação? Língua, política, pertencimento, o título do livro, é mais um debate, portanto, que põe em circulação outras concepções de língua na cultura brasileira.

A um dado momento do livro, organizado como um debate, de fato, entre ambas as autoras, sucedendo-se os turnos de fala de cada uma, Butler retoma um ensaio de Hannah Arendt, “O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem”, (Origens do totalitarismo, 1951), propondo-se a “lê-la a contrapelo”. No ensaio, a condição dos sem-Estado é alçada a “o fenômeno político” do século então pela metade, generalizando política e historicamente uma experiência que ela própria, Arendt, experimentou, que teria se iniciado com os pogrom russos e o genocídio armênio. As operações de banimento e confinamento das minorias nacionais consistem no processo mesmo de definição territorial dos Estados nacionais. 

Seguindo de perto a argumentação de Hannah Arendt, Butler propõe que a reivindicação da pensadora alemã reside precisamente na ideia de que o homem não é um indivíduo mas uma situação, capaz de agir agenciando um “nós” que seja capaz, por sua vez, de produzir as condições de igualdade para que qualquer outro aja livremente. Apenas uma ação como essa, designada como “ação plural”, pode ser politicamente eficaz. 

E é nesse ponto que a língua e o canto são convocados a partir do exemplo da versão, em 2006, do hino norte-americano cantada em espanhol por imigrantes latinos manifestando-se na Califórnia. O “nuestro hymno” (sic), desautorizado à época pelo então presidente George Bush, escancara a exigência da nação monolíngue – embora isso não esteja previsto pela constituição dos EUA, que delega aos estados da federação a definição de suas línguas oficiais. O canto coletivo funciona como uma ação plural que reivindica cidadania linguística e, portanto, nacional em regime de igualdade com a cidadania anglófona, realiza-se como uma contradição performativa pela qual a língua de direito ganha o direito, no canto, de representar a nacionalidade da qual se encontra relegada. 

Inscreve, assim, “a tarefa da tradução no coração da nação?”. Se esse ato produz outra nacionalidade ou trabalha contra a nacionalidade, Butler não diz, mas ressalta que, independentemente disso, não existe política radical de mudança sem contradição performativa, o “nuestro hymno” alterou, durante sua performance, a relação entre a língua e o espaço público – os imigrantes considerados ilegais agem desautorizados, à mercê do poder, reelaborando-o pelo canto. O direito a ter direito, que Arendt propõe na segunda parte do seu ensaio de 1951, ponto cego de qualquer Estado-nação, é o que resta para ser reivindicado numa ação plural.

A argumentação de Gayatri Spivak também avança contrariando o texto de Arendt, mas partindo de outra direção. Interessa-se por Estados ou populações para os quais a nação, tal como compreendida pela pensadora alemã, é insuficiente ou impossível, a começar pelo caso da Índia, seu país natal. As línguas de famílias distintas ou as sete religiões são citadas pelo hino nacional indiano, cantado em bengali, de modo que a língua do hino, inegociável, indicia a pluralidade linguística nacional. 

O que casos como o da Índia ou da China revelam não é o problema do hífen entre Estado e nação, mas como opera uma categoria que não é nem nacional nem determinada pelo Estado, e põe em crise o Estado-nação: o capital. Assim é que se deve compreender a globalização financeira estimulada pela atuação do Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional nas últimas décadas, que internacionalizam valores econômicos precisamente para não internacionalizar o estado de bem-estar social, instituindo o avesso de uma Internacional Comunista. Ou mesmo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, braço jurídico do capital globalizado, que declara os direitos que o Estado não pode garantir e a revolução não pode conquistar. A isso Spivak contrapõe um regionalismo crítico, que logo Butler questiona aproximando-o provocativamente das reflexões de Jürgen Habermas para uma democracia europeia para além dos Estados-nação. 

Tomando como exemplo o tecido de relações entre as nacionalidades asiáticas, mostrando como a complexidade das relações entre China, Japão, Índia, Irã, Paquistão e os demais países de suas regiões continentais não deve ser compreendida como uma disputa entre nacionalidades mas, antes, como uma disputa entre as relações de cada nação com o universalismo euro-americano, Spivak então justifica e defende o seu regionalismo crítico. Crítico à relação de subserviência com a nacionalidade do capital globalizado, pois a reorganização dos Estados regionais, no Sudeste Asiático, na Ásia Meridional ou na Ásia Ocidental, no continente africano e na América Latina, ou seja, no Sul global, poderia abrir caminho para preservar e produzir a esfera pública nesse hemisfério em resistência ao controle e à erosão da política nesses Estados pela “base de dados dos direitos humanos”. A argumentação de Spivak, assim, parece fazer jus, face à de Butler, à autodefinição no começo de sua fala: “sou marxista”, no sentido do seu método. 

A situação brasileira traz para o debate problemas que desafiam o trabalho de tradução realizado por Vanderlei Zacchi e Sandra Goulart de Almeida. Por um lado, os cantos de ocupações, como aqueles entoados pelos estudantes secundaristas em 2015 e 2016, realizaram-se contraditoriamente sob diversos níveis de enunciação, seja pela idade da maior parte dos ocupantes, adolescentes menores de 18 que passaram a residir nas escolas sem a supervisão de profissionais adultos, seja pela apropriação, por meio de paródias, de canções de funk, gênero musical associado à pornografia, à violência urbana e ao narcotráfico, que formavam a base de muitos dos cantos produzidos. A situação linguística do Brasil é outro problema que põe em tensão as argumentações de Butler e Spivak. Uma sociedade com tamanha homogeneidade linguística, com a língua portuguesa, um percentual baixo de imigrantes (0,4% da população) e uma pluralidade linguística das maiores do mundo (com falantes de 274 línguas indígenas diferentes, além de LIBRAS e algumas outras línguas de origem europeia) torna dramática a questão da língua oficial do Estado. Por isso, o debate sobre as políticas linguísticas e a educação linguística pode atravessar a discussão entre Butler e Spivak considerando as noções de contradição performativa, ação plural (de Arendt) e regionalismo crítico – nesse último caso, a língua espanhola e as relações geopolíticas com a América Latina teriam que ser consideradas. Não destoa dessa reflexão o encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem desde cedo coube a pecha de pessoa pouco letrada em virtude do uso constante de variantes do português popular, encarceramento esse que consiste num poderoso nó para pensar os sentidos do nacional no Estado brasileiro.

 

 

Luiz Guilherme

 

Luiz Guilherme Barbosa
Professor de português e literaturas no Colégio Pedro II e doutor em teoria literária pela UFRJ. Escreve aos domingos sobre relações entre arte e literatura, arte em contexto digital, arte e política, e outras formas de desvio

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